Legislação Informatizada - Dados da Norma

PROCLAMAÇÃO DE 17 DE FEVEREIRO DE 1822

EMENTA: Sobre a insubordinação dos soldados Potuguezes.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 17/2/1822, Página 121 Vol. 1 pt I (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação

SOLDADO - Portugal - Incitamento - Inimigo - Segurança Nacional - Império - Brasil - Insubordinação - Militar.