Legislação Informatizada - Dados da Norma
PROCLAMAÇÃO DE 12 DE JANEIRO DE 1822
EMENTA: Recommenda União e Tranquilidade.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 12/1/1822, Página 119 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
CONDUTA - Pessoas - Habitante - Brasil - União - Paz - Segurança Nacional.