Legislação Informatizada - Dados da Norma
PROCLAMAÇÃO DE 27 DE ABRIL DE 1821
EMENTA: O Principe regente aos habitantes do Brazil por ocasião de assumir a Regencia.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1821, Página 5 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
PROCLAMAÇÃO - Príncipe Regente - Reino do Brasil - Discurso - Prioridade - Governo - Reforma - Educação - Agricultura - Comércio.