Legislação Informatizada - Dados da Norma

MENSAGEM Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2004

EMENTA: Convoca o Congresso Nacional, no período de 19 de janeiro a 13 de fevereiro de 2004, em seção legislativa extraordinária.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/2004, Página 2 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/2004, Página 2 (Republicação)
Origem: Presidência da República

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CONGRESSO NACIONAL - Convocação extraordinária, 2004
SENADO FEDERAL
CÂMARA DOS DEPUTADOS