Legislação Informatizada - Dados da Norma

MENSAGEM Nº 288, DE 30 DE JUNHO DE 2003

EMENTA: Convoca extraordinariamente o Congresso Nacional para se reunir no período de 1º a 31 de julho de 2003.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/7/2003, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Presidência da República

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CONGRESSO NACIONAL - Convocação extraordinária, 1º a 31 de julho de 2003
SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA - Convocação - Matéria - Assunto - Deliberação