Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.364, DE 1º DE JUNHO DE 2026
EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 49.200.000,00, para o fim que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/6/2026, Página 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO FEDERAL, 2026 - União - Receita orçamentária - Despesa orçamentária
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - Crédito extraordinário - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Segurança alimentar e nutricional - Inclusão produtiva - Área rural - Região Nordeste - Aquisição - distribuição - alimento - Agricultura familiar
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - Crédito extraordinário - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Segurança alimentar e nutricional - Inclusão produtiva - Área rural - Região Nordeste - Aquisição - distribuição - alimento - Agricultura familiar