Legislação Informatizada - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.358, DE 13 DE MAIO DE 2026 - Retificação
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.358, DE 13 DE MAIO DE 2026
Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo, com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio, e altera Medida a Provisória nº 1.355, de 4 de maio de 2026.
RETIFICAÇÃO
Na Medida Provisória nº 1.358, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, Edição Extra nº 88-A, Seção 1, Página 1, nas assinaturas, leia-se: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Dario Carnevalli Durigan, Alexandre Silveira de Oliveira e Bruno Moretti.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 28/05/2026
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/2026, Página 1 (Retificação)