Legislação Informatizada - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 741, DE 14 DE JULHO DE 2016 - Retificação
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 741, DE 14 DE JULHO DE 2016
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.
RETIFICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial de 15 de julho de 2016 - Seção 1)
Na página 2, 1ª coluna, nas assinaturas, leia-se: MICHEL TEMER, Henrique Meirelles, José Mendonça Bezerra Filho e Dyogo Henrique de Oliveira.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/07/2016
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/2016, Página 5 (Retificação)