RECINTO ALFANDEGADO - Mercadoria estrangeira - Armazenamento - Movimentação - Despacho aduaneiro - Exportação - Importação - Controle aduaneiro - Guarda - Bens - País estrangeiro - Procedência - Destinação - Bagagem - Viajante - Remessa postal - Encomenda
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Alfândega - Porto - Instalação portuária - Aeroporto - Terminal de carga - Silo - Tanque - Produto - Granel - Fronteira - Imóvel - Arrendatário - União - Transporte internacional - Transporte ferroviário - Concessionária - Base militar - Exposição - Feira - Congresso - Torneio - Competição esportiva - Loja franca - Lugar - Quarentena - Animal - Zona de Processamento de Exportação (ZPE) - Adminstração - Licença - Cancelamento - Custo - Fiscalização - Ressarcimento - Recolhimento - Fundo Especial de Desenvolvimento e Aprefeiçoamento das Atividades de Fiscalização (FUNDAF)
CENTRO LOGÍSTICO E INDUSTRIAL ADUANEIRO (CLIA) - Empresa - Licença - Exploração - Prazo - Prorrogação
Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação) - Base de cálculo - Alíquota - Acréscimo - Aumento
ENERGIA ELÉTRICA - Serviço público - Concessão - Concessionária - Permissionária - Geração - Transmissão - Distribuição - Licitação - Prorrogação - Cálculo - Valor - Indenização - Investimento - Bens reversíveis - Redução - Alíquota - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep) - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ATENÇÃO ONCOLÓGICA (PRONON) - Criação - Captação - Recursos financeiros - Incentivo fiscal - Prevenção - Combate - Câncer - Pessoa física - Pessoa jurídica - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) - Doação - Dedução - Desconto
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ATENÇÃO DA SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PRONAS/PCD) - Criação - Captação - Recursos financeiros - Estímulo - Desenvolvimento - Prevenção Reabilitação - Pessoa com deficiência - Tratamento - Adaptação - Órtese - Prótese - Certificado de entidade beneficente de assistência social (CEBAS) - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) - Pessoa jurídica - Pessoa física - Desconto - Dedução - Doação - Patrocínio - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) - Percentual
PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (INOVAR-AUTO) - Desenvolvimento tecnológico - Inovação - Segurança - Proteção - Meio ambiente - Qualidade - Eficiência - Energia elétrica - Veículo automotor - Caminhão - Ônibus - Autopeça - Empresa - Habilitação - Multa - Valor - Crédito presumido - Descumprimento - Obrigação acessória
EXONERAÇÃO TRIBUTÁRIA
EMPRESA -Transporte rodoviário - Transporte coletivo intermunicipal - Transporte coletivo interestadual - Transporte coletivo internacional - Transporte de passageiro - Fretamento - Turismo - Transporte ferroviário - Construção - Infraestrutura - Empresa de engenharia - Arquitetura - Instalação - Máquina - Equipamento - Manutenção - Carga - Descarga - Conteiner - Armazenamento - Porto organizado - Empresa aérea - Táxi aéreo - Navegação - Infraestrutura aeroportuária - Comunicação - Jornalismo - Radiodifusão - Televisão - INTERNET - Contribuição previdenciária - Incidência - Valor - Receita bruta - Alíquota - Substituição - Aplicação - Valor bruto - Nota fiscal - Fatura - Prestação de serviço - Tributo - Retenção - Desoneração tributária - Folha de pagamento - Redução
Imposto sobre produtos industrializados (IPI) - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI)
SEGURIDADE SOCIAL - Contribuição previdenciária - Empresa - Prestação de serviço - Tecnologia da informação e comunicação - Suporte - Equipamento de informática - Software - Configuração - Manutenção - Banco de dados - Remuneração - Percentual - Alíquota - Redução
PESSOA JURÍDICA - Receita bruta - Tributação - Lucro presumido