Legislação Informatizada - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 503, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010 - Retificação
Veja também:
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 503, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.
RETIFICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial de 22 de setembro de 2010 - Seção 1, Edição Extra)
Na 1ª página, 2ª coluna, nas assinaturas, leia-se: Luiz Inácio Lula da Silva, Guido Mantega, João Bernardo de Azevedo Bringel e Orlando Silva de Jesus Júnior.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 24/09/2010
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/9/2010, Página 1 (Retificação)