Legislação Informatizada - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 435, DE 26 DE JUNHO DE 2008 - Retificação

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 435, DE 26 DE JUNHO DE 2008

Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO
(Publicado no DOU de 27 de Junho de 2008, Seção I)

 

     Na página 3, nas assinaturas, leia-se: Luiz Inácio Lula da Silva, Nelson Machado e Alexandre Antônio Tombini.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 30/06/2008


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/2008, Página 1 (Retificação)