Legislação Informatizada - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 352, DE 22 DE JANEIRO DE 2007 - Retificação
Veja também:
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 352, DE 22 DE JANEIRO DE 2007
Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados.
RETIFICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial de 22 de janeiro de 2007 - Edição Extra, Seção 1)
Na página 10, 2ª coluna, nas assinaturas, leia-se: Luiz Inácio Lula da Silva, Guido Mantega, Luiz Fernando Furlan e Sergio Machado Rezende.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 23/01/2007
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/1/2007, Página 1 (Retificação)