Legislação Informatizada - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 350, DE 22 DE JANEIRO DE 2007 - Retificação
Veja também:
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 350, DE 22 DE JANEIRO DE 2007
Altera a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, que cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial de 22 de janeiro de 2007 - Edição Extra, Seção 1)
Na página 5, 1ª coluna, nas assinaturas, leia-se: Luiz Inácio Lula da Silva, Marcio Fortes de Almeida, Guido Mantega e Luiz Marinho.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 23/01/2007
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/1/2007, Página 1 (Retificação)