Legislação Informatizada - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 246, DE 6 DE ABRIL DE 2005 - Retificação
Veja também:
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 246, DE 6 DE ABRIL DE 2005
Dispõe sobre a reestruturação do setor ferroviário e o término do processo de liquidação da Rede Ferroviária Federal S.A., altera dispositivos das Leis nºs 10.233, de 5 de junho de 2001, e 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicada no DOU de 7 de abril de 2005, Seção 1)
Na página 9, nas assinaturas, onde se lê: Nelson Machado, leia-se: Paulo Bernardo Silva.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 08/04/2005
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/2005, Página 6 (Retificação)