Legislação Informatizada - Medida Provisória nº 144, de 11 de Dezembro de 2003 - Retificação

Medida Provisória nº 144, de 11 de Dezembro de 2003

Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nºs 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2001)

RETIFICAÇÃO

     Nas Medidas Provisórias nºs - 143, 144 e 145, publicadas na Edição Extra do Diário Oficial de 11 de dezembro de 2003, na data, onde se lê: "10 de dezembro de 2003",

leia-se: "11 de dezembro de 2003".


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra de 12/12/2003


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 12/12/2003, Página 49 (Retificação)