Legislação Informatizada - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 127, DE 4 DE AGOSTO DE 2003 - Retificação
Veja também:
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 127, DE 4 DE AGOSTO DE 2003
Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial e Excepcional de Apoio às Concessionárias de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial da União de 5 de agosto de 2003)
Na Medida Provisória nº 127, de 4 de agosto de 2003, publicada no DOU de 5 de agosto de 2003, 1ª página, 3ª coluna, nas assinaturas,
leia-se: Luiz Inácio Lula da Silva, Antonio Palocci Filho, Luiz Fernando Furlan e Dilma Vana Rousseff.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/08/2003
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/2003, Página 4 (Retificação)