Legislação Informatizada - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 127, DE 4 DE AGOSTO DE 2003 - Retificação

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 127, DE 4 DE AGOSTO DE 2003

Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial e Excepcional de Apoio às Concessionárias de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial da União de 5 de agosto de 2003)

 

     Na Medida Provisória nº 127, de 4 de agosto de 2003, publicada no DOU de 5 de agosto de 2003, 1ª página, 3ª coluna, nas assinaturas,

     leia-se: Luiz Inácio Lula da Silva, Antonio Palocci Filho, Luiz Fernando Furlan e Dilma Vana Rousseff.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/08/2003


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/2003, Página 4 (Retificação)