Legislação Informatizada - Medida Provisória nº 127, de 4 de Agosto de 2003 - Retificação

Medida Provisória nº 127, de 4 de Agosto de 2003

Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial e Excepcional de Apoio às Concessionárias de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica e dá outras providências.

(Publicada no Diário Oficial da União de 5 de agosto de 2003)

RETIFICAÇÃO

Na Medida Provisória nº 127, de 4 de agosto de 2003, publicada no DOU de 5 de agosto de 2003, 1ª página, 3ª coluna, nas assinaturas,

leia-se: Luiz Inácio Lula da Silva, Antonio Palocci Filho, Luiz Fernando Furlan e Dilma Vana Rousseff.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/08/2003


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/2003, Página 1 (Retificação)