Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001
EMENTA: Institui feriados civis nos Estados que especifica, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/2001, Página 2 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 6/12/2001, Página 21773 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Convertida em Lei
Vide Norma(s):
Indexação
FERIADO - Criação - Energia elétrica - Consumo - Redução - Crise
FERIADO - Energia elétrica - Consumo - Bahia - Sergipe - Alagoas - Pernambuco - Paraíba - Rio Grande do Norte - Ceará - Piauí - Estado (ente federado) - Situação - Hidrologia - Região Nordeste
FERIADO - Energia elétrica - Consumo - Bahia - Sergipe - Alagoas - Pernambuco - Paraíba - Rio Grande do Norte - Ceará - Piauí - Estado (ente federado) - Situação - Hidrologia - Região Nordeste