Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.193-5, DE 26 DE JULHO DE 2001

EMENTA: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 27/7/2001, Página 40 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Reeditada

Vide Norma(s):
Indexação
ESPORTE
CONSELHO NACIONAL DO ESPORTE (CNE) - Criação - Competência - Membro
CONGRESSO NACIONAL - Conselho Nacional do Esporte - Membro - Senador - Deputado Federal
ATLETA PROFISSIONAL - Contrato de trabalho - Vigência - Vinculação
ATLETA PROFISSIONAL - Vínculo empregatício - Cessão
ENTIDADE DESPORTIVA - Atleta - Educação e formação profissional - Contrato de trabalho - Assinatura - Indenização
ENTIDADE DESPORTIVA - Administração - Publicação - Balanço patrimonial - Contabilização - Demonstração financeira - Dirigente - Inelegibilidade
JUSTIÇA DESPORTIVA - Organização - Funcionamento - Infração disciplinar
COMPETIÇÃO ESPORTIVA
LEI PELÉ - Alteração