Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.193-6, DE 23 DE AGOSTO DE 2001
EMENTA: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 24/8/2001, Página 21 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 22/9/2001, Página 19420 (Exposição de Motivos)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ESPORTE
CONSELHO NACIONAL DO ESPORTE (CNE) - Criação - Competência - Membro
CONGRESSO NACIONAL - Conselho Nacional do Esporte - Membro - Senador - Deputado Federal
ATLETA PROFISSIONAL - Contrato de trabalho - Vigência - Vinculação
ATLETA PROFISSIONAL - Vínculo empregatício - Cessão
ENTIDADE DESPORTIVA - Atleta - Educação e formação profissional - Contrato de trabalho - Assinatura - Indenização
ENTIDADE DESPORTIVA - Administração - Publicação - Balanço patrimonial - Contabilização - Demonstração financeira - Dirigente - Inelegibilidade
JUSTIÇA DESPORTIVA - Organização - Funcionamento - Infração disciplinar
COMPETIÇÃO ESPORTIVA
LEI PELÉ - Alteração
CONSELHO NACIONAL DO ESPORTE (CNE) - Criação - Competência - Membro
CONGRESSO NACIONAL - Conselho Nacional do Esporte - Membro - Senador - Deputado Federal
ATLETA PROFISSIONAL - Contrato de trabalho - Vigência - Vinculação
ATLETA PROFISSIONAL - Vínculo empregatício - Cessão
ENTIDADE DESPORTIVA - Atleta - Educação e formação profissional - Contrato de trabalho - Assinatura - Indenização
ENTIDADE DESPORTIVA - Administração - Publicação - Balanço patrimonial - Contabilização - Demonstração financeira - Dirigente - Inelegibilidade
JUSTIÇA DESPORTIVA - Organização - Funcionamento - Infração disciplinar
COMPETIÇÃO ESPORTIVA
LEI PELÉ - Alteração