Legislação Informatizada - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.177-44, DE 24 DE AGOSTO DE 2001 - Retificação
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.177-44, DE 24 DE AGOSTO DE 2001
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial de 27 de agosto de 2001 - Seção 1)
Na página 43, 3ª coluna, nas assinaturas, leia-se : Fernando Henrique Cardoso, José Gregori, José Serra e Pedro Parente.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 24/09/2001
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/9/2001, Página 1 (Retificação)