Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.168-40, DE 24 DE AGOSTO DE 2001
EMENTA: Dispõe sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, autoriza a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 27/8/2001, Página 34 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 9/10/2001, Página 20732 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Observação:
Vide ADI nº 1.924/1998.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor por força do art. 2º da Emenda Constitucional nº 32, de 2001.
Vide Norma(s):
Indexação
Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária (Recoop)
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) - Criação
CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) - Serviço Social da Indústria (Sesi) - Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac) - Serviço Social do Comércio (Sesc) - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) - Serviço Social do Transporte (Sest) - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar)
SOCIEDADE COOPERATIVA - Programa de incentivo - Operação financeira - Dívida - Débito - Refinanciamento
CRÉDITO RURAL - Operação financeira
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) - Criação
CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) - Serviço Social da Indústria (Sesi) - Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac) - Serviço Social do Comércio (Sesc) - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) - Serviço Social do Transporte (Sest) - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar)
SOCIEDADE COOPERATIVA - Programa de incentivo - Operação financeira - Dívida - Débito - Refinanciamento
CRÉDITO RURAL - Operação financeira