Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.141-1, DE 20 DE ABRIL DE 2001
EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 23/4/2001, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
