Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.141-2, DE 22 DE MAIO DE 2001
EMENTA: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 23/5/2001, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 3/8/2001, Página 13624 (Exposição de Motivos)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):