Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.125-12, DE 26 DE JANEIRO DE 2001

EMENTA: Institui a Gratificação de Incentivo à Docência e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1- Eletrônico - Edição Extra - 27/1/2001, Página 36 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 1/2/2001, Página 30800 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Convertida em Lei

Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - Criação
INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO - Ensino de primeiro grau - Ensino de segundo grau - Ensino superior - Ensino militar - Professor - Redistribuição - Graduação - Escolaridade - Proibição
SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - Reajuste
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE