Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.756, de 21 de Fevereiro de 2001

EMENTA: Dispõe sobre a CAMEX - Câmara de Comércio Exterior e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 22/2/2001, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
CAMEX - Competência - Membros
COMÉRCIO EXTERIOR - Política - Bens - Serviços
POLÍTICA ADUANEIRA
POLÍTICA TARIFÁRIA - Importação - Exportação
FINANCIAMENTO - Exportação - Bens - Serviços
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Alíquota - Fixação
IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO - Alíquota - Fixação
TRANSPORTE INTERNACIONAL - Frete - Fronteira - Pollítica
MERCADORIA - Promoção - Política - Exterior
ANTIDUMPING - Direitos - Fixação - Salvaguarda