Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.070-28, DE 25 DE JANEIRO DE 2001

EMENTA: Dispõe sobre a aquisição de produtos para a implementação de ações de saúde no âmbito do Ministério da Saúde.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 26/1/2001, Página 5 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 1/2/2001, Página 30795 (Exposição de Motivos)
Origem: Poder Executivo

Situação: Convertida em Lei

Vide Norma(s):
Indexação
MEDICAMENTO - Aquisição - Compra - Preço - Registro - Edital - Licitação - Organismo internacional - Aquisição
PRODUTO FARMACÊUTICO - Aquisição
SAÚDE PÚBLICA - Material Hospitalar - Aquisição
IMUNOBIOLÓGICO - Aquisição
INSETICIDA - Vacina - Aquisição
MINISTÉRIO DA SAÚDE