Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.191, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001
EMENTA: Dispõe sobre a aquisição de produtos para a implementação de ações de saúde no âmbito do Ministério da Saúde.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 16/2/2001, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MEDICAMENTOS - Aquisição - Compra - Preço - Registro - Edital - Licitação
MEDICAMENTOS - Organismo internacional - Aquisição
PRODUTO FARMACÊUTICO - Aquisição
SAÚDE PÚBLICA - Material Hospitalar - Aquisição
IMUNOBIOLÓGICOS - Aquisição
INSETICIDA - Aquisição
VACINA - Aquisição
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MEDICAMENTOS - Organismo internacional - Aquisição
PRODUTO FARMACÊUTICO - Aquisição
SAÚDE PÚBLICA - Material Hospitalar - Aquisição
IMUNOBIOLÓGICOS - Aquisição
INSETICIDA - Aquisição
VACINA - Aquisição
MINISTÉRIO DA SAÚDE