Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 10.191, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001

EMENTA: Dispõe sobre a aquisição de produtos para a implementação de ações de saúde no âmbito do Ministério da Saúde.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 16/2/2001, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MEDICAMENTOS - Aquisição - Compra - Preço - Registro - Edital - Licitação
MEDICAMENTOS - Organismo internacional - Aquisição
PRODUTO FARMACÊUTICO - Aquisição
SAÚDE PÚBLICA - Material Hospitalar - Aquisição
IMUNOBIOLÓGICOS - Aquisição
INSETICIDA - Aquisição
VACINA - Aquisição
MINISTÉRIO DA SAÚDE