Legislação Informatizada - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 14, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 - Retificação
Veja também:
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 14, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001
Dispõe sobre a expansão da oferta de energia emergencial e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial de 21 de dezembro de 2001 - Edição Extra)
Na página 2, 3º coluna, nas assinaturas, leia-se: Fernando Henrique Cardoso, Amaury Guilherme Bier, Sérgio Silva do Amaral, José Jorge e Pedro Parente.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 27/12/2001
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/2001, Página 5 (Retificação)