Legislação Informatizada - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.090-17, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000 - Retificação

Veja também:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.090-17, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000

Altera dispositivos da Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, que institui a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo da Marinha Mercante.

RETIFICAÇÃO

 

Onde se lê: Martus Tavares,

          Leia-se: Guilherme Gomes Dias


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico de 04/01/2001


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 4/1/2001, Página 1 (Retificação)