Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.034-42, DE 27 DE JULHO DE 2000
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado a exportação de bens ou serviços nacionais, e dá outras providencias.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/7/2000, Página 7 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 12/9/2000, Página 18291 (Exposição de Motivos)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
EXPORTAÇÃO - Empréstimo - Financiamento - Concessão
FUNDO DE GARANTIA PARA PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE (FGPC) - Criação - Patrimônio
REGIME ADUANEIRO ESPECIAL - Aplicação - Importação - Matéria-prima - Produto - Componente - Fabricação - Máquina - Equipamento - Mercado interno
FUNDO DE GARANTIA PARA PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE (FGPC) - Criação - Patrimônio
REGIME ADUANEIRO ESPECIAL - Aplicação - Importação - Matéria-prima - Produto - Componente - Fabricação - Máquina - Equipamento - Mercado interno