Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.034-43, DE 25 DE AGOSTO DE 2000
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado a exportação de bens ou serviços nacionais, e dá outras providencias.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 26/8/2000, Página 13 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 10/10/2000, Página 21884 (Exposição de Motivos)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
EXPORTAÇÃO - Empréstimo - Financiamento - Concessão
FUNDO DE GARANTIA PARA PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE (FGPC) - Criação - Patrimônio
REGIME ADUANEIRO ESPECIAL - Aplicação - Importação - Matéria-prima - Produto - Componente - Fabricação - Máquina - Equipamento - Mercado interno
FUNDO DE GARANTIA PARA PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE (FGPC) - Criação - Patrimônio
REGIME ADUANEIRO ESPECIAL - Aplicação - Importação - Matéria-prima - Produto - Componente - Fabricação - Máquina - Equipamento - Mercado interno