Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.021-4, DE 28 DE JULHO DE 2000
EMENTA: Acresce dispositivos ao Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, para dispor sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 30/7/2000, Página 30 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 12/9/2000, Página 18880 (Exposição de Motivos)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (FNDCT) - Ensino superior - Pesquisa científica e tecnológica - Projeto - Implantação - Recuperação - Infra-estrutura - Recursos financeiros - Fundos - Promoção - Universidade - Percentagem - Funcionamento - Instituição pública