LEI DE ENTORPECENTES (1976) - Alteração
SISTEMA NACIONAL ANTIDROGAS - Combate - Integração - Atividade - Prevenção - Repressão - Tráfico - Produção - Entorpecente - Recuperação - Dependência química
SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - Reversão - Aposentadoria - Invalidez - Interesse - Administração pública - Indenização ao erário - Atualizaçã - Débito - Fazenda pública - Demissão - Exoneração - Cassação de aposentadoria - Quitação - Prazo determinado - Concessão (administração pública) - Licença para tratar de interesses particulares
SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - Participação - Conselho de administração - Conselho fiscal - Empresa pública - União - Capital social
SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - Proibição - Exercício - Atividade - Atividade comercial - Acionista - Cotista - Comandatário
MINISTRO DE ESTADO - Férias - Parcelamento