Legislação Informatizada - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.897-50, DE 29 DE JUNHO DE 1999 - Retificação
Veja também:
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.897-50, DE 29 DE JUNHO DE 1999
Altera a legislação referente ao Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e ao Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 1999, Seção 1)
Na página 68, 1ª coluna, nas assinaturas, leia-se: Fernando Henrique Cardoso, Elcio Alvares, Pedro Malan, Eliseu Padilha, Celso Lafer e Pedro Parente.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A de 30/06/2025
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 30/6/2025, Página 5 (Retificação)