Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.795, DE 1º DE JANEIRO DE 1999

EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Gabinete Civil - Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE-PR) - Conselho da República - Conselho de Defesa Nacional - Ministério
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Transformação
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - Transformação
MINISTÉRIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSO HÍDRICOS, E DA AMAZÔNIA LEGAL - Transformação
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - Transformação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DO TRABALHO - Transformação
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO - Transformação
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Transformação
SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIADA REPÚBLICA
CONSELHO FEDERAL DE ENTORPECENTES - Transformação
CONSELHO NACIONAL ANTIDROGAS (CONAD)
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - Órgão público - Extinção - Cargo público - Criação
PODER EXECUTIVO - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)