Legislação Informatizada - Dados da Norma

Medida Provisória nº 1.795, de 1º de Janeiro de 1999

EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 9649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Seção Especial - 1/1/1999, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 28/1/1999, Página 1042 (Exposição de Motivos)
Origem: Poder Executivo

Situação: Reeditada com alteração

Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Gabinete Civil - SAE - Conselho da República - Conselho de Defesa Nacional - Ministérios
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Transformação
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - Transformação
MINISTÉRIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSO HÍDRICOS, E DA AMAZÔNIA LEGAL - Transformação
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - Transformação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DO TRABALHO - Transformação
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO - Transformação
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Transformação
SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIADA REPÚBLICA
CONSELHO FEDERAL DE ENTORPECENTES - Transformação
CONSELHO NACIONAL ANTIDROGAS
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - Órgãos - Extinção - Cargos - Criação
PODER EXECUTIVO - DNOCS