Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.756-8, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998
EMENTA: Institui o Programa Especial de Financiamento para combate aos efeitos da estiagem na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1998, Página 20 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 14/1/1999, Página 407 (Exposição de Motivos)
- Diário do Congresso Nacional - 28/1/1999, Página 1198 (Perda de Eficácia)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA ESPECIAL - Financiamento - Criação - Utilização - Produtor rural
REGIÃO NORDESTE - Combate - Efeito - Seca
REGIÃO NORDESTE - Combate - Efeito - Seca