Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.687-4, DE 25 DE SETEMBRO DE 1998
EMENTA: Institui o Programa Emergencial de Frentes Produtivas e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/1998, Página 17 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 29/9/1998, Página 11378 (Exposição de Motivos)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
FRENTE DE TRABALHO - Critérios - Criação - Programa - Emergência
SUDENE
REGIÃO NORDESTE - Atendimento - Assistência - População - Seca
SUDENE
REGIÃO NORDESTE - Atendimento - Assistência - População - Seca