Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.683-2, DE 29 DE JUNHO DE 1998
EMENTA: Institui o Programa Especial de Financiamento para combate aos efeitos da estiagem na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/1998, Página 11 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 19/8/1998, Página 389 (Exposição de Motivos)
- Diário do Congresso Nacional - 11/11/1998, Página 12539 (Perda de Eficácia)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA ESPECIAL - Financiamento - Produtor rural - Criação
REGIÃO NORDESTE - Combate - Seca
REGIÃO NORDESTE - Combate - Seca