Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.620-35, DE 13 DE MARÇO DE 1998

EMENTA: Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 14/3/1998, Página 4 (Publicação Original)
Diário do Congresso Nacional - 6/5/1998, Página 3918 (Perda de Eficácia)

Origem: Poder Executivo

Situação: Reeditada

Vide Norma(s):

Indexação

REAL - Proibição - Aplicação - Correção monetária
TBF - Criação
MERCADO FINANCEIRO - Operação financeira
UFIR - Fixação - Periodicidade - Reajuste