Legislação Informatizada - Dados da Norma

Medida Provisória nº 1.611-9, de 28 de Maio de 1998

EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1998, Página 7 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 29/6/1998, Página 5489 (Exposição de Motivos)
  • Diário do Congresso Nacional - 2/7/1998, Página 6023 (Perda de Eficácia)
Origem: Poder Executivo

Situação: Reeditada

Vide Norma(s):
Indexação
CULTURA - Alteração - Normas - Incentivo - Projeto
IMPOSTO DE RENDA - Ampliação - Concessão - Incentivo fiscal - Desconto - Pessoa física - Pessoa jurídica - Objetivo - Artes cênicas - Balé - Teatro - Circo - Música - Livro técnico - Museu - Artes plásticas - Biblioteca