Legislação Informatizada - Dados da Norma

Medida Provisória nº 1.611-4, de 8 de Janeiro de 1998

EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/1998, Página 28 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 1/4/1998, Página 1689 (Perda de Eficácia)
Origem: Poder Executivo

Situação: Reeditada

Vide Norma(s):
Indexação
CULTURA - Alteração - Normas - Incentivo - Projeto
IMPOSTO DE RENDA - Ampliação - Concessão - Incentivo fiscal - Desconto - Pessoa física - Pessoa jurídica - Objetivo - Artes cênicas - Balé - Teatro - Circo - Música - Livro técnico - Museu - Artes plásticas - Biblioteca