Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.588-5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998

EMENTA: Cria carreiras no âmbito do Poder Executivo Federal, cria as Gratificações de Desempenho e Eficiência - GDE e de Desempenho de Atividade de Defesa Agropecuária - GDA e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/1998, Página 7 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 1/4/1998, Página 1690 (Perda de Eficácia)
Anexo(s):
Observação: Anexo publicado no D.O, Seção 1 de 06/02/1998, página 9.

Origem: Poder Executivo

Situação: Reeditada

Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO - Nível superior - Normas - Criação - Critérios - Cálculo