Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.565-4, DE 30 DE ABRIL DE 1997
EMENTA: Altera a legislação que rege o Salário-Educação, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/5/1997, Página 8773 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 16/5/1997, Página 4612 (Exposição de Motivos)
- Diário do Congresso Nacional - 26/6/1997, Página 5557 (Perda de Eficácia)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 2375 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
SALÁRIO EDUCAÇÃO - Normas - Arrecadação - Aplicação - Cálculo