Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.565-2, DE 6 DE MARÇO DE 1997
EMENTA: Altera a legislação que rege o Salário-Educação, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/3/1997, Página 4338 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 17/4/1997, Página 4262 (Perda de Eficácia)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 1264 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
SALÁRIO EDUCAÇÃO - Normas - Arrecadação - Aplicação - Cálculo