Legislação Informatizada - Dados da Norma

Medida Provisória nº 1.547-37, de 27 de Novembro de 1997

EMENTA: Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização - GDAF, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Proteção ao Vôo - GDACTA, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/11/1997, Página 27925 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 1/4/1998, Página 1688 (Perda de Eficácia)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 7916 Vol. 11 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E FISCALIZAÇÃO - Criação
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE PROTEÇÃO AO VÔO - Criação
CARGO - Agrônomo - Zootecnista - Engenheiro Químico - Farmacéutico
JORNADA DE TRABALHO
CARGO DE CONFIANÇA - Criação - Normas - Prazo - Pagamento
DISTRITO FEDERAL - Estados - Municípios