Legislação Informatizada - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.501-12, DE 8 DE AGOSTO DE 1996 - Retificação

Veja também:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.501-12, DE 8 DE AGOSTO DE 1996

Altera a legislação referente ao Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM. e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO


Na página 15055, 2ª coluna, nas assinaturas, leia-se:

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, Pedro Malan, Alcides José Saldanha e Antonio Kandir.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 12/08/1996


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/8/1996, Página 15177 (Retificação)