Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.493-12, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996
EMENTA: Dispõe sobre os fundos que especifica e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 30/11/1996, Página 25424 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 23/1/1997, Página 615 (Perda de Eficácia)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
FUNDOS - Manutenção
FUNDO DE COMPENSAÇÃO E VARIAÇÃO SALARIAIS (FCVS)
FUNDO DE ESTABILIDADE DO SEGURO RURAL (FESR)
FUNDO ESPECIAL DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO (Funtrede)
FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO (Fundaf) - Adequação
FUNDO AEROVIÁRIO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES (FISTEL)
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS) - Extinção - Prazo determinado
FUNDO DE COMPENSAÇÃO E VARIAÇÃO SALARIAIS (FCVS)
FUNDO DE ESTABILIDADE DO SEGURO RURAL (FESR)
FUNDO ESPECIAL DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO (Funtrede)
FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO (Fundaf) - Adequação
FUNDO AEROVIÁRIO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES (FISTEL)
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS) - Extinção - Prazo determinado