Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.488-16, DE 2 DE OUTUBRO DE 1996
EMENTA: Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/1996, Página 19804 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 16/10/1996, Página 11641 (Exposição de Motivos)
- Diário do Congresso Nacional - 21/11/1996, Página 13863 (Perda de Eficácia)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
PLANO REAL - Medida - Complementação - Proibição - Pagamento - Ouro - Moeda estrangeira - Correção monetária - Reajuste
TBF - Criação
UFIR - Estados - Utilização - Periodicidade - União Federal
TRABALHADOR - Data-base - Variação - Acumulação
TBF - Criação
UFIR - Estados - Utilização - Periodicidade - União Federal
TRABALHADOR - Data-base - Variação - Acumulação