Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.355, DE 12 DE MARÇO DE 1996
EMENTA: Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/1996, Página 4167 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 10/4/1996, Página 04232 (Exposição de Motivos)
- Diário do Congresso Nacional - 18/4/1996, Página 5275 (Perda de Eficácia)
- Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 1138 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
TRABALHADOR - Participação - Lucro - Resultado - Empresa - Integração - Capital - Trabalho - Incentivo - Produtividade