Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.341, DE 12 DE MARÇO DE 1996

EMENTA: Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - GDP das atividades de finanças, controle, orçamento e planejamento, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
Origem: Poder Executivo

Situação: Reeditada com alteração

Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE - Carreira de Finanças e Controle - Carreira de Planejamento e Orçamento - Carreira de Especialista em Políticas e Gestão Governamental - Técnico de Planejamento - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) - Criação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - Proibição - Transferência - Redistribuição